Nesta quinta-feira (22), foi concedida anistia política a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em razão das violações sofridas durante a ditadura militar. Os conselheiros da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também foram foram favoráveis ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil.

Além da anistia e da indenização, os conselheiros pediram "desculpas pela perseguição sofrida" em nome do Estado Brasileiro. 

“Diante do exposto, opino pelo provimento parcial do recurso interposto por Dilma Vana Rousseff e opino pela retificação da portaria de número 1.089 de 6 de junho de 2022, para conceder a declaração de anistiada política Dilma Vana Rousseff, oficializando em nome do Estado brasileiro um pedido de desculpas pela perseguição sofrida no período ditatorial”, afirmou o conselheiro Rodrigo Lentz durante seu voto, que foi acompanhado pela maioria dos conselheiros.

Dilma não compareceu à sessão por estar cumprindo agenda em Xangai, na China, como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.

“Nós queremos também lhe agradecer pela sua incansável luta pela democracia brasileira, pela sua incansável luta pelo povo brasileiro. Muito obrigada por a senhora existir e ser essa mulher que, como todos lhe chamam, Dilma, coração valente. Muito obrigada”, destacou a presidente da comissão, Ana Maria.

Em 2016, a ex-presidente solicitou pelo retorno da tramitação. O requerimento foi negado em 2022, durante a gestão do governo de Jair Messias Bolsonaro (PL).