O deputado federal Nikolas Ferreira (PL), em postagem nesta terça-feira (27), na rede social X, anunciou que vai acionar a Justiça contra a primeira-dama, Janja da Silva. A justificativa seria "impedir o normal funcionamento do Poder Legislativo ao tratar da regulamentação das redes sociais”. A declaração do deputado veio após de Janja ter tratado a pauta em reunião com o presidente da China, Xi Jinping.

“Já que o crime de ‘abolição violenta do Estado Democrático de Direito’ foi relativizado, estou acionando a justiça federal para que a Janja responda por impedir o normal funcionamento do Poder Legislativo ao tratar da regulamentação das redes sociais”, disse Nikolas no X.

Na ocasião, a primeira-dama teria defendido regulação das redes sociais, sobretudo o TiktTok, controlada por uma empresa chinesa. A esposa de Lula chegou a questionar "por que é tão difícil falar sobre isso aqui [no Brasil]".

Nikolas afirmou que, a primeira-dama pediu pessoalmente ao ditador chinês para “censurar brasileiros no TikTok”. Ele também criticou o que classificou como uma “manobra jurídica” da Advocacia-Geral da União (AGU) para que a regulação seja estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não pelo Congresso. "Essa conduta afronta a separação de poderes, a Soberania Nacional e compromete o Estado Democrático de Direito", manifestou-se.

Repercussão

O comentário da primeira-dama foi duramente criticado por políticos da oposição. 

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que, quanto mais Janja fala, “mais mostra quem é e o que o PT quer para o Brasil: uma ditadura”.

O presidente Lula desmentiu que o questionamento tenha partido de Janja e afirmou ter sido ele o responsável pela pergunta.