Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm enfrentado um novo problema: a detecção de débitos automáticos não autorizados em suas contas bancárias logo após o recebimento do benefício. A denúncia foi trazida à tona pelo jornal Folha de S. Paulo.

Dessa vez, os responsáveis pelas cobranças indevidas não são associações fraudulentas, mas sim seguradoras e clubes de benefícios. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas como Grupo Aspecir, Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços respondem, juntas, por mais de 45 mil processos judiciais.

Essas companhias negam qualquer irregularidade e afirmam seguir as normas do Banco Central. Já o INSS declara que não possui visibilidade sobre essas transações. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador do setor, confirmou que está investigando os casos.

Casos de vítimas dos descontos
A aposentada Selma Lisboa, de 71 anos, identificou descontos mensais de R$ 69,90 feitos pela Eagle Sociedade de Crédito a partir de maio de 2023. Em seguida, também passou a ver débitos da Aspecir. O banco alega que havia autorização, mas Selma nega ter consentido. Seu filho conseguiu bloquear as cobranças, embora não tenha pedido reembolso.

Vera, também de 71 anos, acumulou perdas de R$ 1.222,25 em seis meses, devido a cobranças mensais da Suda Club e da Paulista Serviços. Sem conseguir interromper os débitos ou reaver o valor, ela relatou ainda que seu marido sofreu descontos de R$ 88 mensais em sua conta no Itaú.

Outro caso é o de Silvio Fortunato, de 75 anos, que sofreu com descontos constantes por quase um ano. Embora tenha conseguido bloquear os débitos, eles voltaram a aparecer sob nomes diferentes. Segundo a família, é preciso monitorar os extratos bancários com frequência para evitar novas surpresas.

Uma senhora de 70 anos relatou três descontos consecutivos entre setembro e novembro de 2024, totalizando R$ 235, além da cobrança de juros sobre o uso do cheque especial. A seguradora responsável devolveu os valores, mas o banco recusou-se a restituir os juros cobrados.

Versão dos envolvidos
As empresas citadas afirmam agir dentro da legalidade. A Paulista Serviços declara que apenas intermedeia cobranças autorizadas por terceiros. Já a União Seguradora afirma que realiza reembolsos integrais para clientes insatisfeitos. A Sebraseg/Binclub diz ter afastado diretores suspeitos e garante a devolução dos valores indevidos.

A Eagle informa que encerrou os débitos em conta, enquanto a Sudaclub nega qualquer vínculo com o INSS e afirma que resolve conflitos pela via administrativa ou judicial.

O INSS ressalta que não tem controle sobre débitos realizados após o depósito do benefício, explicando que essas transações ocorrem a partir de acordos entre beneficiário e banco. A Susep afirma estar analisando os casos suspeitos e, se necessário, encaminhará as denúncias a outros órgãos competentes.

Já os bancos Bradesco e Itaú dizem seguir as normas do Banco Central e garantem que os clientes são previamente informados sobre cobranças. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforça que as instituições financeiras exigem autorização expressa para esse tipo de operação e não toleram práticas abusivas.