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TSE concede acesso aos códigos-fonte das urnas ao Ministério da Defesa

A inspeção dos militares deve começar na manhã desta quarta-feira

Por Revista Oeste 03/08/2022 09h09 - Atualizado em 03/08/2022 09h09
TSE concede acesso aos códigos-fonte das urnas ao Ministério da Defesa
Tribunal afirma que acesso a códigos-fonte está disponível desde o ano passado - Foto: Divulgação

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas a técnicos do Ministério da Defesa, atendendo a pedido feito pela pasta na terça-feira 2. Uma equipe deve ir ao TSE na manhã desta quarta-feira 3 para obter e analisar os códigos-fonte, que são um conjunto de instruções, em linguagem de computador, para que o sistema funcione.

Na segunda-feira 1º, o TSE se reuniu com todos os agentes fiscalizadores das eleições, inclusive as Forças Armadas. Na reunião, técnicos do TSE apresentaram orientações sobre as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro.

Após a decisão de conceder acesso aos códigos de programação das urnas, o TSE emitiu nota, na qual afirmou que “enviou, ainda no ano passado, um ofício com o convite para que todas as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, segundo o previsto na Resolução TSE n° 23.673/2021, inspecionassem os códigos-fonte dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica e que compõem o sistema eletrônico de votação”.

De acordo com a nota, a inspeção será realizada “na quarta-feira 3, na sede do TSE, em local preparado para a análise dessas informações”, espaço que, segundo o tribunal, “está pronto e à disposição das entidades fiscalizadoras desde outubro de 2021”. Conforme a nota, outras entidades já fizeram a inspeção do código-fonte, como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), o Senado Federal e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Além dessas entidades, o PTB tem inspeção em andamento e a Polícia Federal realizará uma vistoria entre 22 e 26 deste mês. Segundo o TSE, o PV e PL agendaram inspeções, mas não compareceram para a análise.