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Moraes atendeu a pedido de Randolfe sobre quebra de sigilo bancário
Polícia Federal não fez esse pedido nem o de bloqueio de contas dos empresários bolsonaristas; senador é coordenador da campanha de Lula
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para determinar a quebra dos sigilos bancários e telemáticos dos empresários bolsonaristas alvos de uma operação da PF (Polícia Federal), na semana passada. As informações são do jornal O Estado De S.Paulo.
Documentos obtidos pelo veículo mostram que a PF pediu apenas a apreensão dos celulares dos empresários e a quebra do sigilo das mensagens. Na representação, o delegado Fábio Alvarez Shor cita a suspeita de "atividade irregular de patrocínio" de "atos patrióticos", mas não pede quebra de sigilo bancário.
A PF deflagrou na última terça-feira (23) uma operação contra oito empresários bolsonaristas que, em um grupo do WhatsApp, defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. As mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Os alvos foram Luciano Hang, da Havan; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; Luiz André Tissot, do Grupo Sierra; Meyer Nigri, da Tecnica; Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii; e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
Além dos mandados de busca e apreensão e da quebra dos sigilos bancários e telemáticos, Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais. Esse último pedido também foi feito por Randolfe, um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o Estadão.
Após a divulgação das mensagens golpistas, Randolfe pediu ao STF uma "apuração séria e aprofundada" do possível financiamento de atos antidemocráticos pelos empresários.
Outros pedidos semelhantes foram feitos pelos deputados petistas Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (SP), as deputadas do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), e por associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho.
Nenhum deles, no entanto, pedia constrições financeiras como a petição de Randolfe.
No pedido ao Supremo, o senador solicitou a "tomada de depoimento dos envolvidos, a quebra dos sigilos, o bloqueio de contas e as necessárias prisões preventivas". Com exceções das prisões, Moraes autorizou todas as demais medidas propostas.
O ministro, que também é o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), justificou o bloqueio das contas devido a "condição financeira" dos empresários, que possuem "vultosas quantias de dinheiro" e poderiam potencializar o "alcance das manifestações ilícitas".
"Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas", diz Moraes na decisão.
Já a quebra do sigilo bancário foi pedida pelo ministro para averiguar a "utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos".
Apuração da colunista do UOL Carolina Brígido mostrou que ministros do STF não se espantaram quando souberam da operação autorizada pelo colega.
Embora o ministro não tenha avisado que adotaria medida concreta contra o grupo, no STF já era dado como certo que Moraes agiria. Nos bastidores, ministros do tribunal consideram a decisão importante para frear ameaças à normalidade das eleições. E, ainda, para garantir que grupos radicais não tenham voz no Sete de Setembro.
*Estadão
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