O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a Marinha fosse impedida de afundar o porta-aviões desativado São Paulo, que está vagando no mar após ser barrado de atracar no Brasil e no exterior.

Em seu pedido, o MPF alegava haver grave risco ambiental no afundamento do navio, com base em documentos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão do desembargador federal Leonardo Resende Martins levou em consideração a alegação da Marinha de que o afundamento do navio aposentado é inevitável, dado o elevado nível de deterioração do casco.

"Conceder a medida postulada pelo MPF provavelmente resultaria em inutilidade, dada a iminência de afundamento espontâneo do casco, o que em nada favoreceria o meio-ambiente e ainda poderia proporcionar riscos à vida e à incolumidade da tripulação envolvida na operação de reboque atualmente em curso", afirma o desembargador.

Segundo o magistrado, afundar o navio é uma solução "lamentável e trágica".

Ainda assim, diz que é uma saída melhor do que se o navio naufragasse nas imediações do Porto de Suape, com "danos irreversíveis" às áreas de proteção ambiental que lá existem e com a interrupção das atividades portuárias.

De acordo com o desembargador federal, o fechamento do porto "causaria um curto-circuito logístico com perdas incalculáveis para a economia pernambucana e brasileira".

*G1