Uma decisão inusitada chamou a atenção da comunidade jurídica de Minas Gerais. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional mineira, nomeou um cachorro para ocupar o cargo de diretor de uma coordenadoria da entidade. Um shi-tzu chamado Beethoven Fernandes Moreira, de três anos de idade, é o mais novo diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos da Comissão de Direito Animal (CDA) da OAB-MG. A nomeação foi oficializada por meio da Portaria 22/2023, assinada pela presidente da CDA, Fernanda Moraes de São José.

A história de Beethoven é marcada por um triste episódio: no ano passado, ele perdeu o olho direito após passar por uma pet shop em sua cidade, Ipatinga. A loja foi acusada de negligência com o animal. Agora, o shi-tzu tem a chance de liderar a luta contra os maus-tratos aos animais em todo o estado de Minas Gerais.

No ato de nomeação, Fernanda São José ressaltou que se trata de um acontecimento histórico, sem precedentes no país. "Isso é histórico, isso nunca aconteceu em nenhuma comissão de nenhuma OAB no Brasil. É a primeira nomeação de um animal não humano, e isso é graças ao nosso presidente (Sérgio Rodrigues Leonardo, presidente da OAB-MG), que nos apoia e apoia essa reconstrução de paradigmas", afirmou a comandante da CDA

Apesar de a nomeação de Beethoven ter sido um ato simbólico, a advogada Idamara Fernandes Oliveira, sua "mãe", será a responsável pelos aspectos práticos do cargo ocupado por seu filho. Segundo Idamara, a comissão quis chamar a atenção para o combate aos maus-tratos aos animais e para que as pessoas vejam a evolução do Direito Animal. "Para que vejam o animal não como coisa, mas como sujeito de direitos", disse a advogada.

*Porta Novo Norte