A União e o estado de Pernambuco chegaram a um acordo para compartilhar a gestão de Fernando de Noronha, arquipélago vulcânico situado a cerca de 350 quilômetros ao largo da costa nordeste do Brasil.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que mediou o acordo, agora, cuidarão do local, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o estado de Pernambuco e a Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).

Segundo o órgão, a iniciativa visa proteger o meio ambiente e promover a cooperação entre os entes federativos envolvidos, de modo a compatibilizar a gestão administrativa, urbanística e turística do conjunto de ilhas com as diretrizes de defesa da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais, do adequado disciplinamento do uso do solo e do planejamento territorial que ampare as atuais e futuras gerações.

Foi elaborada, com base nos elementos, um novo modelo de turismo no local. Pela nova norma, o número de visitantes não poderá ultrapassar 11 mil pessoas no mês e 132 mil ao ano. Para o efetivo cumprimento das obrigações, também foi definido um comitê de acompanhamento e gestão, composto por quatro gestores, dois por ente.

“O documento prevê que os entes não poderão ampliar o perímetro urbano existente, devendo coibir construções irregulares e buscar a regularização ou a demolição – quando cabível –, daquelas já erguidas em desconformidade com as normas ambientais específicas do arquipélago. Por outro lado, até que seja elaborado um novo estudo de capacidade, com indicadores de sustentabilidade da ilha, o número de turistas não poderá ultrapassar 11 mil ao mês e 132 mil ao ano”, explicou a AGU.
 

*Metropóles