Em 3 anos, 95 denúncias de fraudes no uso de cotas para ingresso na Universidade Federal do Ceará (UFC) levaram ao cancelamento de matrículas, de acordo com dados da própria instituição. O número representa 57% de todos os procedimentos já analisados.

Ao todo, de 2020 a 2022, a UFC recebeu 270 denúncias. Destas, 166 foram analisadas pela Comissão de Heteroidentificação, banca responsável por avaliar os casos. Subcomissões de três a cinco pessoas fazem a análise “em ambiente controlado e filmado”, e seus integrantes emitem pareceres individuais.

Quando o relato é julgado procedente, o enquadramento na cota Pretos, Pardos e Indígenas (PPI) é indeferido, e a matrícula, cancelada. Segundo a UFC, nos 95 casos, os recursos administrativos foram esgotados.

Por outro lado, 71 denúncias foram consideradas improcedentes, e outras 66 tiveram a apuração inviabilizada por causa da perda de vínculo por desistência, abandono ou reingresso por ampla concorrência, dentre outras situações.

Para Sérgio Granja, coordenador da Igualdade Racial de Fortaleza, o aprimoramento das bancas é importante, mas não deve ganhar mais atenção que o fortalecimento da política de cotas em si. A Lei de Cotas foi sancionada em 2012 e deveria ter sido revisada no ano passado, 10 anos depois. Contudo, ainda aguarda novas discussões.

“Além de ser o país com maior população negra fora da África, também foi o que por último no nosso continente fez a Abolição. Isso deixou muitas feridas abertas que sangram até hoje. As cotas são uma reparação histórica com a população negra”, diz Sérgio.

O articulador lamenta que “muita gente vem se aproveitando das cotas para entrar na universidade”, levando ao debate sobre a criação das bancas. Contudo, em sua visão, “a partir do momento em que debatemos só as bancas, perdemos o foco das cotas, que são a nossa defesa”

COMO A FRAUDE É INVESTIGADA?

Denúncias sobre a utilização indevida das cotas raciais podem ser registradas por meio da Ouvidoria da UFC.

Em seguida, os casos são encaminhados para a Comissão de Heteroidentificação, designada por portaria da Reitoria. “Todos os membros passam por capacitação, que inclui temas sobre a promoção da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo e a aferição de fenótipos”, informa.

A prestação de informações falsas ou a apresentação de documentação inidônea pelo(a) candidato(a) são apurados posteriormente à matrícula, com direito ao contraditório e à ampla defesa.

“Em caso de comprovada má-fé, os componentes curriculares cursados desde o ingresso na UFC poderão ser anulados caso o candidato seja considerado não cotista em procedimento de heteroidentificação”, ressalta a Universidade.

*DN