Nesta sexta-feira (10), profissionais de enfermagem de diversos estados brasileiros protestaram contra a demora do governo em apresentar as medidas provisórias que garantem os recursos para tornar possível a implementação do piso salarial da categoria. Apesar de haver aceno positivo por parte do presidente Lula, o líder da Frente Parlamentar da Enfermagem, deputado Célio Studart (PSD-CE), considera que a implementação do piso da enfermagem não é prioridade do governo nesse momento.

A criação do piso salarial da enfermagem foi resultado de dois anos de articulação da categoria no Congresso Nacional, que precisou não apenas trabalhar junto ao parlamento para criar a lei para o piso. A aplicação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou necessária a especificação de uma fonte de custeio para os novos salários. A proposta do texto não vingou, e a lei do piso segue suspensa.

Nova MP

Para que o piso possa ganhar validade, é necessário que o governo publique uma medida provisória que garanta repasses ao setor filantrópico, estados e municípios para custear os aumentos salariais dos profissionais de enfermagem. Para isso, foi criado um grupo de trabalho interministerial para negociar de um lado com a categoria e do outro com representantes dos setores contratantes na elaboração da medida.