O aplicativo voltou ao pleno funcionamento após a 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo

O Telegram rebateu, nesta quinta-feira (4/5), declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em publicação no Twitter, a rede social afirmou que Dino a acusou de não responder solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sem ao menos ter sido notificada.

Diferentemente de outras empresas, o Telegram não teria sido informado sobre a solicitação até o dia em que foi acusada de não responder demandas do governo. Em 13 de abril, comenta a postagem, Google, Facebook, Tik Tok, Twitter e Kwai são questionados, mas não o Telegram.

Em 20 de abril, Dino diz que o Telegram não respondeu o pedido e que uma investigação administrativa seria aberta contra a plataforma. A rede social, por sua vez, informa ter sido notificada somente na tarde do mesmo dia e que respondeu no dia útil seguinte, em 24 de abril.

A solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor tinha como foco o fornecimento de dados que ajudassem na identificação e combate a grupos e indivíduos que promovem ameaças em plataformas digitais.

“Telegram é de difícil contato, difícil diálogo. Vimos isso nas eleições. Será tratado como uma instituição que não respondeu a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor. Vamos abrir um processo. Recebi ontem essa informação de que foi a única plataforma que não respondeu”, informou o secretário Nacional do Consumidor Wadih Damous, à época.

Segundo Flávio Dino, por não ter respondido dentro do prazo, assim como as demais redes sociais, o Telegram “está sujeito à continuidade do processo administrativo e, de acordo com a lei, pode ser responsabilizado com aplicação de sanções. “O processo seguirá. Os processos administrativos contra as plataformas digitais visam a adequação a portaria 351 e a identificação de futuras infrações. Os processos não serão encerrados, são de notificação e monitoramento permanente”, disse.

Suspensão

Em 26 de abril, dias após o imbróglio com o governo federal, a Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil e o pagamento de multa. A decisão vem depois de o Telegram não ter entregado à Polícia Federal (PF) todas as informações solicitadas sobre grupos neonazistas na plataforma.

O aplicativo voltou ao pleno funcionamento após a 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspendeu parcialmente decisão liminar que tirou do ar o aplicativo. Os magistrados entenderam que a decisão “não guarda razoabilidade” por afetar “todo território nacional”, incluindo pessoas que são totalmente estranhas aos fatos que levou à determinação.