Uma queixa-crime foi apresentada contra o promotor de Justiça Walber Nascimento, que comparou a advogada Catharina Ballut a uma cadela durante sessão do Tribunal do Júri, no dia 13 do mês passado.

A petição — assinada pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins e pela própria Catharina Ballut — sustenta que o promotor atribuiu uma qualidade negativa à causídica, comparando-a a uma cadela, a uma cachorra, e sugerindo que o animal estaria em patamar superior a ela.

''O Querelado extrapolou toda e qualquer retórica de plenário, e foi além do abarcado pela imunidade judiciária do artigo 142, I, do Código Penal, e pela inviolabilidade do artigo 41, V, da Lei Federal nº 8.625/ 2003 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), que não podem ser usados como garantia para ofender livremente, sendo evidente que cometeu o crime de injúria'', diz trecho da petição.

A ofensa contra a advogada ocorreu durante uma sessão do Tribunal do Júri de Manaus, entre os dias 11 e 13 de setembro.

Na ocasião, a advogada fez questão de se manifestar e pedir para que a ofensa fosse registrada em ata. O promotor, por sua vez, disse que ela "poderia chamar as prerrogativas" e reiterou o que havia dito.

''E eu disse que os cachorros eram fiéis, eram leais. Levando em consideração a lealdade, eu não poderia fazer essa comparação dela com uma cadela, porque senão estaria ofendendo a cadela. Eu não a comparei em nenhum momento, muito pelo contrário, mas, como ela gosta de deturpar as coisas...'', disse o promotor.

As imagens da sessão ganharam o noticiário nacional e, em consequência disso, o promotor foi afastado de suas funções pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima.

*Conjur