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Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei

Por Redação com assessoria 07/02/2024 20h08
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei

Nos dias que antecedem o carnaval, data querida por boa parte do Brasil, tanto foliões quanto os que não gostam dos festejos de Momo têm a mesma dúvida: carnaval é feriado.

De acordo com a lei nacional, não. A União não considera o carnaval como um feriado nacional e define a data como um ponto facultativo no calendário oficial do país. Cabem aos estados e municípios estipularem as datas do feriado, se tiverem.

Nos estados, em geral, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro foram anunciados como ponto facultativo.

Para órgãos públicos, o termo é utilizado quando se torna indispensável apenas a operação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública. 

No setor privado, cabe a cada empresa decidir se os funcionários estão de folga.


 

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