O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25/6) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mendonça assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com o término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes no TSE, ocorrido no início deste mês.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, parabenizou o ministro durante a cerimônia de posse e afirmou: “André Mendonça é um grande jurista, exímio professor e juiz do STF, e agora efetivo do TSE, que tenho certeza honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral com todos os compromissos democráticos que ela exige.”

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos. Ele é mestre e doutor em Direito (Cum Laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global. Foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, e é professor de graduação em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília, além de lecionar em diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Mendonça foi eleito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de maio e tomou posse nesta terça-feira. Desde 5 de abril de 2022, o ministro já atuava como substituto na Corte Eleitoral.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros: três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.