O Governo de Alagoas obteve aprovação unânime, na Assembleia Legislativa (ALE), para o Projeto de Lei número 1258/2024, que autoriza o repasse de uma bonificação extraordinária no valor total de R$ 51 milhões aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo governador Paulo Dantas, antes de sua licença do cargo.

A aprovação aconteceu durante sessão extraordinária na noite desta terça-feira (14), e o projeto agora aguarda sanção do governador. Segundo estimativas da Seduc, a medida beneficiará 21.333 servidores, sendo 13.245 efetivos e comissionados, além de 8.088 contratados da Educação.

Em dezembro, na véspera do Natal, o governador Paulo Dantas anunciou a bonificação, destacando o trabalho essencial dos servidores no contexto dos avanços educacionais de Alagoas em 2024. "É uma enorme felicidade poder oferecer essa notícia maravilhosa para os que estão nas salas de aula, nos centros de ensino, se esforçando todos os dias para promover o conhecimento no nosso estado", afirmou o governador, acompanhado da secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, elogiando o empenho dos profissionais.

A bonificação é vista como uma forma de reconhecer os resultados históricos na Educação estadual, como o maior crescimento no ensino médio da história e o 4º melhor desempenho do Nordeste. Além disso, o estado superou a média nacional no ensino fundamental, destacando-se, no ensino dos anos iniciais, apenas atrás do Ceará na região Nordeste.

A secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, ressaltou que os resultados no IDEB mostram o compromisso do governo em corrigir defasagens históricas no setor e em valorizar os servidores. "O governador Paulo Dantas ficará marcado como o governador que mais investiu na Educação de Alagoas. Estamos avançando na construção de novas escolas, na valorização contínua dos servidores e no fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem", celebrou a secretária.

A bonificação tem caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração dos servidores, independentemente de seu cargo. O valor será equivalente ao 13º salário de 2024 para os profissionais lotados nas unidades de ensino que atingiram as metas do IDEB. Para os demais servidores, será equivalente à metade do 13º salário. O pagamento será feito por depósito na conta bancária vinculada à folha de pagamento.

Com a aprovação da ALE, o governo de Alagoas está autorizado a conceder a bonificação em reconhecimento ao desempenho alcançado com as ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2024, especialmente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).