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Pacote “anti-Janja”

Oposição lança ação conjunta para investigar primeira-dama Janja da Silva

Por Redação com agências 06/02/2025 16h04
Oposição lança ação conjunta para investigar primeira-dama Janja da Silva

Na primeira semana de sua liderança da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Zucco (PL-RS) iniciou uma ação conjunta para investigar as atividades da primeira-dama, Janja da Silva, desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) abrir uma investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo a esposa do presidente e seus filhos.

"Esses sigilos de 100 anos ferem frontalmente as regras de transparência na gestão pública. O que eles querem tanto esconder do povo brasileiro?", questionou Zucco. A proposta, conhecida como “Pacote Anti-Janja” entre os congressistas da oposição, consiste em requerimentos apresentados a cinco ministros do governo Lula, solicitando informações sobre diversas questões relacionadas à primeira-dama.

Protocolados na quarta-feira (5.fev.2025), os requerimentos exigem esclarecimentos sobre a atuação de Janja no Palácio do Planalto, seus gastos com passagens e diárias no exterior, a legalidade de sua representação do Brasil em substituição ao presidente e ao vice-presidente, o sigilo sobre suas informações, investigações sobre possíveis violações a normas de ética pública, entre outros pontos.

Segundo Zucco, a atuação de Janja não se alinha com o papel institucional tradicionalmente atribuído à primeira-dama. Ele defende que o Congresso Nacional exerça sua função fiscalizadora sobre esses atos.

“O Estado de Direito não autoriza que Janja custe milhões aos cofres públicos todos os anos, tenha servidores à sua disposição, influencie políticas públicas, e ainda agrida verbalmente membros do governo americano, sem ser obrigada a prestar contas à sociedade, uma vez que não ocupa cargo público ou eletivo”, afirmou Zucco.

O vice-líder da oposição, deputado Evair de Melo (Progressistas-ES), também manifestou seu apoio à fiscalização. "Vamos fiscalizar cada irregularidade, cada gasto que desfalque nossos cofres públicos. É necessário exigir transparência e responsabilidade, para que a conta da farra não recaia sobre aqueles que já carregam tanto peso. A primeira-dama, que deveria ser símbolo de dignidade e compromisso com o povo, se tornou um símbolo de gastos exorbitantes e irresponsáveis", destacou Melo.

De acordo com a legislação, o governo federal tem um prazo de 30 dias para responder aos requerimentos apresentados pelos deputados.

Nos documentos, Zucco e outros parlamentares citam diversas matérias jornalísticas que detalham ações de Janja, incluindo três investigações em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU), relacionadas ao evento “Janjapalooza”, realizado em paralelo ao G20 em novembro de 2024. Essas investigações se somam ao bloqueio cautelar das verbas do programa Pé-de-Meia, determinado pelo TCU em janeiro, o que levou Zucco a pedir o impeachment do presidente Lula e protocolar uma notícia-crime contra os ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no Supremo Tribunal Federal (STF).

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