Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ameaçou pedir o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional, caso a Meta, dona do aplicativo, continue se recusando a cumprir uma decisão judicial. A ordem se refere a um caso envolvendo o jornalista Abadio Moises Filho, que perdeu o acesso ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business, ferramenta utilizada para atividades comerciais e profissionais.

A decisão foi tomada por Luiz Antônio Afonso Júnior, do Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão. Segundo Abadio, a suspensão de sua conta ocorreu sem qualquer explicação, o que o deixou sem uma importante ferramenta de trabalho e comunicação. Ele é proprietário de um blog de notícias na região.

O juiz estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta restabeleça o acesso à conta telefônica envolvida no processo, com prazo final até a tarde desta quarta-feira (12). Caso a empresa descumpra a determinação, será multada em R$ 3 mil por dia, com um valor máximo de até R$ 50 mil. Além disso, o juiz alertou que, em caso de novos descumprimentos, a multa poderá ser maior, e medidas como o bloqueio de contas bancárias ou até a suspensão temporária das atividades da Meta no Brasil poderão ser adotadas.

Segundo o magistrado, a Meta causou "sérios impactos" ao autor da ação, que enfrentou "prejuízos financeiros consideráveis" devido à perda do acesso à plataforma. Até o momento, a Meta não se manifestou sobre o caso.

WhatsApp já foi suspenso anteriormente no Brasil

Se a ameaça do juiz se concretizar, esta não será a primeira vez que o WhatsApp será suspenso no Brasil por questões legais. O aplicativo já passou por suspensões temporárias em diversas ocasiões, com os primeiros casos registrados em fevereiro de 2015, por decisão da Justiça do Piauí, seguidos por uma decisão da Justiça de São Paulo no mesmo ano. Em 2016, ocorreram mais duas suspensões, sendo uma delas de 72 horas. Em alguns desses casos, a empresa não respondeu adequadamente às ordens judiciais, o que levou à prisão de um executivo da Meta responsável pela operação na América Latina.

Essas suspensões ocorrem principalmente devido à falta de colaboração da empresa com as decisões judiciais, que exigem o cumprimento de ordens de fornecimento de informações. Na época, o WhatsApp era operado sob a administração do Facebook, antes de ser adquirido pela Meta.