A partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, agricultores familiares com dívidas em bancos ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou que, por meio do programa Desenrola Rural, os descontos podem chegar a até 96% no valor das dívidas.

Segundo o ministério, os produtores já podem se dirigir às agências bancárias para verificar sua situação com as instituições financeiras. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até 30 de maio para se inscrever no programa. Já os que têm dívidas junto ao Pronaf têm até 31 de dezembro para regularizar a situação.

O objetivo é beneficiar mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano, sendo que mais de 250 mil devem ser atendidos até o final de 2025. A principal meta é auxiliar agricultores inscritos na Dívida Ativa da União, sem causar prejuízo ao Tesouro. O ministério destaca que a intenção é permitir que os agricultores voltem a financiar suas produções.

A medida beneficia especialmente agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, permitindo que renegociem créditos em inadimplência. Isso possibilitará o acesso ao crédito rural, com o intuito de aumentar a oferta de alimentos saudáveis à população brasileira.

Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Desenrola Rural tem como objetivo incluir mais agricultores no crédito rural. Muitos dos produtores com dívidas não devem mais aos bancos, mas continuam com restrições em seus cadastros negativos. A medida busca regularizar essa situação, ajudando os agricultores a voltar a acessar crédito para suas produções.

De acordo com o ministério, dos 1,35 milhão de produtores da agricultura familiar com dívidas em atraso há mais de um ano, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitas vezes por débitos com serviços como água, luz e telefone. Esse número representa 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais aptos a acessar o Pronaf.

Ainda segundo o levantamento, 69% das dívidas financeiras são de até R$ 10 mil, 22% variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil e 9% ultrapassam R$ 50 mil. Além disso, 47% das dívidas não financeiras, como contas de água, luz ou telefone, são inferiores a R$ 1 mil, ou seja, valores abaixo de um salário mínimo. O ministério destacou que não haverá impedimentos para que agricultores familiares com dívidas pequenas, como contas de serviços básicos, obtenham novos créditos.

Como funciona o programa

Produtores inscritos na Dívida Ativa da União podem acessar o site do Regularize, consultar suas dívidas e selecionar suas opções de pagamento. Para dívidas com o Pronaf ou outros bancos, é necessário procurar a instituição financeira responsável.

Caso a dívida seja de Crédito de Instalação, o produtor deve procurar o Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania. Também é possível buscar apoio em sindicatos, associações e entidades representativas para obter orientações sobre a adesão ao programa.

O programa visa fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento do setor, com benefícios diretos para os produtores e a produção de alimentos saudáveis.