A tentativa do governo federal de conter o aumento nos preços dos alimentos por meio da isenção de impostos de importação não trará resultados significativos para o mercado interno, uma vez que muitos produtos já possuem tarifas zeradas. Essa é a avaliação da Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), que considera a medida "inócua".

Anunciada no último dia 6 pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), a isenção abrange nove alimentos essenciais para a cesta básica dos brasileiros. Porém, segundo Edson Pinto, diretor-executivo da Fhoresp, a maioria desses produtos já se beneficia de isenção tributária devido a acordos comerciais dentro do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que inclui Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina.

“Embora a proposta seja bem-intencionada, a maioria dos produtos já tem isenção, o que torna a medida ineficaz. O ideal seria compensar a perda de arrecadação dos Estados e adotar uma política que reduzisse o ICMS, além de cortar drasticamente as taxas do vale-refeição. Estas ações, sim, poderiam impactar diretamente o custo dos alimentos no mercado interno”, afirmou Pinto.

A inflação nos alimentos fechou 2024 com alta de 7,69%, superando a média de 4,83% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida, que visa aumentar a popularidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está sendo questionada devido aos poucos efeitos que poderá gerar.

Sylvio Lazzarini, diretor de Relações Institucionais da Fhoresp, destaca que fatores climáticos, como a severa estiagem de 2024, impactaram diretamente a safra nacional, afetando a produção de alimentos essenciais, como milho e café, elevando ainda mais os preços. Em relação à carne, Lazzarini observa que, apesar de uma redução no preço da arroba do boi gordo, a escassez de animais devido ao abate de fêmeas em 2024 resultou em uma valorização da carne.

“O governo precisa adotar políticas que incentivem a produção nacional e a valorização dos produtores locais. A isenção para os importados, nesse cenário, não terá impacto econômico relevante”, completou Lazzarini.

A lista de alimentos com isenção de impostos inclui azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar.