O renomado músico Hermeto Pascoal, de 88 anos, um dos maiores nomes da música brasileira, revelou nesta quinta-feira (27) que teve sua aposentadoria bloqueada pelo INSS no início deste ano. Em suas redes sociais, o compositor usou a situação como um "alerta" para o tratamento dado pelo Estado aos idosos, detalhando as dificuldades enfrentadas para resolver o impasse.

Pascoal explicou que o bloqueio inicial ocorreu devido à falta de "prova de vida presencial", exigida em Curitiba, cidade onde ele não reside há mais de 10 anos. Após um longo processo, a pendência foi resolvida, mas, em seguida, o benefício foi novamente bloqueado por "falta de saque".

Segundo o músico, o bloqueio acontece quando o pagamento não é retirado dentro do prazo de 60 dias, o que leva o banco a estornar o valor e interromper os depósitos subsequentes. Para reativar o benefício, é necessário fazer uma nova solicitação, que, segundo Pascoal, ainda não foi resolvida até o momento.

O artista também fez uma crítica ao sistema digital do INSS, destacando a dificuldade enfrentada por idosos, como ele, que têm acesso limitado a recursos tecnológicos. "O problema é grave, afeta milhares de pessoas e não pode ser tratado com normalidade", afirmou. Ele ainda lembrou que o Estatuto do Idoso garante prioridade e respeito no atendimento público, mas que isso, na prática, não tem ocorrido.

Pascoal afirmou que o caso não é um pedido por privilégio, mas sim um alerta sobre a maneira como o sistema público trata os idosos, incluindo aqueles que, como ele, contribuíram significativamente para a cultura brasileira.

Resposta do INSS - Em resposta à divulgação do caso, o INSS esclareceu que o bloqueio ocorreu devido à falta de saque do benefício desde 2021. O órgão informou que, após o prazo de 60 dias sem retirada, os créditos são devolvidos pelo banco ao INSS, como uma medida de segurança contra fraudes e pagamentos indevidos.

Além disso, a assessoria do Instituto Nacional do Seguro Social detalhou que Hermeto Pascoal não recebe aposentadoria por idade, mas sim o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para pessoas de baixa renda com mais de 65 anos e para aquelas com deficiência. O INSS também explicou que, desde 2023, a prova de vida é realizada por meio do cruzamento de dados, mas que os segurados ainda podem optar por fazer a prova de vida presencialmente, utilizando o aplicativo Meu INSS, a Central 135, ou indo ao banco onde recebem o pagamento. O órgão afirmou que o bloqueio não ocorreu por falta de prova de vida, mas sim por questões relacionadas ao não saque do benefício, e que duas portarias ministeriais suspenderam qualquer bloqueio relacionado a esse motivo.