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MPF identifica problemas estruturais e sociais urgentes na comunidade Wassu Cocal, no interior de Alagoas

Por Redação 03/04/2025 14h02
MPF identifica problemas estruturais e sociais urgentes na comunidade Wassu Cocal, no interior de Alagoas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas moradias da comunidade Wassu Cocal, localizada em Alagoas, e constatou condições precárias em diversas casas de taipa, colocando os moradores em situação de vulnerabilidade, especialmente com as chuvas que atingiram a região. Durante a visita, foi organizada uma reunião com representantes do poder público e lideranças indígenas para discutir as necessidades mais urgentes da comunidade.

O procurador da República Eliabe Soares coordenou a reunião, onde foi evidenciado que a falta de infraestrutura adequada expõe as famílias a riscos constantes. Dona Maria Augusta, moradora da comunidade, relatou com preocupação a situação: "Quem sabe onde aperta o sapato é quem calça. Estou vendo a hora da minha neta ser soterrada", desabafou.

Durante o encontro, foi confirmado que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) realizou um levantamento preliminar apontando mais de 100 casas de taipa espalhadas pelo território. A prefeitura se comprometeu a consolidar esses dados em até 10 dias, com o objetivo de elaborar projetos habitacionais que melhorem as condições de vida na comunidade.

Outro ponto crítico discutido foi a situação das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos. Ambas enfrentam o risco de desmoronamento devido à proximidade de uma barreira instável, o que levou a Defesa Civil Municipal a interditar a área. A solução sugerida foi a construção urgente de um muro de contenção para proteger as escolas e garantir a segurança dos alunos.

Foi mencionado que existe uma disputa entre o Estado de Alagoas, responsável pela construção da extensão das escolas, e o DNIT, que teria firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em agosto de 2023, mas ainda não tomou as providências necessárias. Diante da situação, o MPF agendou uma nova reunião para sexta-feira (11), em Maceió, para cobrar respostas mais rápidas e eficazes.

A precariedade nas escolas também foi um tema central da reunião. A unidade de Pedrinha, por exemplo, enfrenta sérias limitações de espaço e estrutura, com a cozinha sem condições adequadas para armazenar alimentos. Além disso, a escola indígena rural Manoel Honório, que atende 92 alunos do ensino infantil ao 9º ano, conta com apenas cinco salas, sendo necessário adaptar até a capela para aulas. O MPF destacou a urgência de um projeto de expansão para atender à crescente demanda da comunidade.

A reunião também abordou a falta de abastecimento de água potável, dificuldades de acesso a programas habitacionais, necessidade de manutenção de equipamentos agrícolas e a escassez de oportunidades de emprego na região. O MPF reafirmou seu compromisso de acompanhar de perto essas questões e cobrar medidas dos órgãos responsáveis.

A reunião contou com a presença de lideranças indígenas, representantes da Prefeitura de Joaquim Gomes, incluindo a prefeita Rita de Cássia, além de membros das Secretarias de Educação do Estado, Saúde, Assistência Social, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, DSEI e do Comitê Gestor da Compensação do DNIT.

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