A Polícia Federal encontrou fortes indícios de desvio de R$ 48,7 milhões pagos, em 2020, pelo Consórcio Nordeste — presidido na época por Rui Costa, atual ministro da Casa Civil — para a compra de respiradores pulmonares que jamais foram entregues. Detalhes inéditos da investigação foram revelados com exclusividade pelo UOL.

Segundo o inquérito, a empresa contratada, Hempcare, especializada em medicamentos à base de maconha e sem experiência no fornecimento de equipamentos médicos, recebeu o valor integral adiantado e, em menos de um mês (entre 8 de abril e 20 de maio de 2020), esvaziou suas contas por meio de transferências bancárias a terceiros alheios à operação.

Os recursos públicos foram utilizados para:

Compra de veículos de luxo, como um SUV Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 e um Mitsubishi ASX;

Pagamento de aproximadamente R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito;

Quitação de mensalidades escolares de filhos de investigados;

Transferências para empresas de administração de bens e investimentos imobiliários.

A PF identificou que cerca de R$ 5 milhões passaram por contas de empresas sem ligação com a compra dos respiradores.

Contrato e responsabilização

O contrato assinado por Rui Costa previa o pagamento antecipado da totalidade dos respiradores, contrariando práticas administrativas prudentes, especialmente pelo histórico da empresa contratada. Até hoje, o dinheiro não foi recuperado.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou o então secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, que havia autorizado os pagamentos, decisão que contrariou parecer técnico recomendando multa pelas irregularidades.

Andamento das investigações

O inquérito ainda está em andamento. Inicialmente tramitando na primeira instância após Rui Costa deixar o governo da Bahia, o processo retornou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril, após mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado.

Pagamentos a lobistas

Em delação premiada, Cristiana Taddeo, dona da Hempcare, admitiu ter pago comissões milionárias a um lobista que se apresentou como amigo pessoal de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto.