O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (28), manter a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. O julgamento, realizado em plenário virtual, terminou com placar de 6 a 4 a favor da manutenção da medida, determinada na quinta-feira (24) pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Votaram com o relator os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Foram contrários à decisão os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido por atuar em ações relacionadas à Operação Lava Jato.

O julgamento foi temporariamente suspenso após pedido de Gilmar Mendes para que a análise fosse transferida ao plenário físico. No entanto, no sábado (26), Mendes retirou o pedido, permitindo que o processo fosse retomado e concluído na sessão virtual.

Na divergência, André Mendonça argumentou que os últimos recursos apresentados pela defesa deveriam ter sido admitidos. Para ele, a rejeição das peças por Moraes comprometeu o devido processo legal e tornou a ordem de prisão inadequada neste momento.

A defesa de Collor solicitou que a prisão seja convertida em domiciliar, sob a alegação de que o ex-senador apresenta comorbidades que exigem cuidados médicos. Dois laudos médicos foram juntados ao processo. O pedido está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).