O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, anunciou nesta quinta-feira (8) que os beneficiários afetados por descontos indevidos em seus pagamentos começarão a ser notificados a partir da próxima terça-feira (13), por meio do aplicativo Meu INSS. Já na quarta-feira (14), estarão disponíveis detalhes sobre quais associações realizaram os débitos e os valores retirados.

Segundo Waller, o próprio sistema do INSS enviará uma contestação formal às associações cobradas, defendendo o direito do segurado: “O INSS vai fazer a defesa do beneficiário, afirmando que ele não reconhece esse pagamento”, declarou durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. A declaração faz parte de uma atualização sobre a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga práticas fraudulentas de descontos em aposentadorias e pensões feitas por entidades de fachada.

A coletiva frustrou a expectativa de anúncio imediato do plano de ressarcimento aos beneficiários — promessa feita pelo governo após a revelação do escândalo. Até agora, não foi divulgado um calendário oficial de devolução dos valores.

Estavam presentes no evento os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o próprio presidente do INSS. Também nesta quinta, o Diário Oficial da União publicou uma medida do INSS suspendendo temporariamente novos descontos de empréstimos consignados nos benefícios previdenciários, como forma de prevenção contra novos abusos.

A atualização ocorre dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunir com ministros e o presidente do INSS no Palácio da Alvorada para tratar do tema. O encontro, que durou cerca de três horas, terminou sem anúncios concretos. Até o momento, cerca de R$ 2 bilhões foram apreendidos de associações suspeitas de envolvimento nas fraudes. O governo avalia ressarcir os aposentados com recursos do Orçamento federal e, posteriormente, cobrar judicialmente das entidades envolvidas.

Em outra frente, o INSS também suspendeu cautelarmente o serviço de antecipação de benefícios oferecido pelo banco PicPay no programa INSS Vale+. A decisão foi tomada após denúncias de que a fintech não seguia as normas estabelecidas para a operação. Segundo despacho publicado na quarta-feira (7), há “farta documentação” indicando o descumprimento de regras.

O programa permitia antecipações de até R$ 150 de benefícios, mas, segundo Waller, o serviço representa risco de prejuízo irreversível aos segurados. O escândalo dos descontos irregulares já provocou consequências políticas: o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi exonerado após vir à tona que já tinha conhecimento do aumento de reclamações, mas demorou quase um ano para agir.