A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) realiza, entre os dias 12 e 16 de maio, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica em Alagoas, com ações em Maceió, Girau do Ponciano e Feira Grande.

Em Maceió, a campanha ocorrerá nos dias 12 e 13 (segunda e terça), na Escola Municipal Senador Rui Palmeira, no bairro Vergel do Lago, das 8h às 17h. No dia 14 (quarta-feira), será a vez do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, com atendimento das 8h às 12h. Já em Feira Grande, os serviços estarão disponíveis no Ginásio Jair Carvalho de Lira nos dias 15 e 16 (quinta e sexta), também das 8h às 17h. Durante a ação, a população poderá emitir gratuitamente documentos como:

1ª e 2ª vias da certidão de nascimento
2ª via de certidões de casamento e óbito
RG, CPF e título de eleitor
Carteira de trabalho e carteira da pessoa idosa
Cartão do SUS
Carteira de identificação da pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista
A campanha também oferecerá atendimentos sociais e jurídicos, como:
Auxílio em benefícios previdenciários e assistenciais
Cadastro no Bolsa Família
Vacinação e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites
Assistência jurídica e orientações sobre violência doméstica e familiar
Apoio para refugiados, inclusive protocolo de solicitação de condição

Um dos focos desta edição é atender de forma prioritária populações em situação de vulnerabilidade, como indígenas, pessoas em situação de rua, detentos e refugiados. Em Feira Grande, indígenas também poderão emitir a Certidão de Exercício de Atividade Rural - Indígena (CEAR), essencial para o acesso à aposentadoria rural.

A campanha é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), prefeituras municipais, Associação dos Registradores (Arpen/AL), Receita Federal, INSS, Defensoria Pública, OAB/AL, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Funai, DSEI, entre outras instituições.