O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou sua participação no evento Brazilian Week, promovido pelo grupo Lide em Nova York, para se concentrar na tramitação do projeto de lei que propõe isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5.000. Lira é o relator da proposta, atualmente em análise por uma comissão especial na Câmara.

Durante apresentação do plano de trabalho, realizada no último dia 6 de maio, o deputado estabeleceu um cronograma com audiências públicas até 20 de junho, entrega do relatório até 27 de junho e votação do parecer até 16 de julho. Lira sinalizou que fará ajustes no texto original, especialmente quanto à compensação da perda de arrecadação e à progressividade da nova tributação para altas rendas.

A proposta prevê que, a partir de janeiro de 2026, haverá incidência do Imposto de Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM), com alíquotas que chegam a 10% para contribuintes com renda anual superior a R$ 1,2 milhão. Lucros e dividendos pagos por empresas a pessoas físicas também serão tributados, com retenção de 10% em casos de valores mensais superiores a R$ 50 mil.

Lira afirmou que há distorções entre os valores retidos na fonte e os ajustes anuais, o que pode gerar restituições indevidas. O relator também propõe exclusões na base de cálculo do IRPFM, como rendimentos de poupança, indenizações e aposentadorias por doenças graves ou acidentes.

O parlamentar defende que a proposta esteja alinhada à medida provisória que atualizou a tabela mensal do Imposto de Renda. A intenção, segundo ele, é reequilibrar a carga tributária sem comprometer a atratividade de investimentos no país.