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PT tenta barrar projeto que cria carteira estudantil gratuita em São Paulo
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tem articulado para impedir a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de uma carteira estudantil gratuita e digital no estado. A proposta, de autoria do deputado Tenente Coimbra (PL), institui a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de São Paulo (CIESP), a ser emitida gratuitamente pela Secretaria da Educação.
Na prática, o projeto confronta diretamente a atuação de entidades estudantis tradicionais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Essas organizações, historicamente ligadas à esquerda, emitem carteiras estudantis e cobram uma taxa — atualmente de R$ 45 —, o que representa uma importante fonte de receita.
Desde que o projeto foi apresentado, o PT tem utilizado instrumentos regimentais para postergar sua votação. Em abril, por exemplo, a legenda ameaçou travar a tramitação de outros 25 projetos como forma de retaliação, impedindo a inclusão da CIESP na pauta do plenário.
O texto, no entanto, pode voltar a ser discutido nesta quarta-feira (28), conforme articulação do presidente da Alesp, André do Prado (PL).
A proposta reacendeu disputas ideológicas dentro da Casa. Parlamentares da base governista e de partidos de direita acusam o PT de tentar preservar o "monopólio" das entidades estudantis sobre a emissão das carteiras e de defender interesses financeiros das organizações.
“Apresentei o PL da carteirinha estudantil digital e grátis para todo aluno de SP. A esquerda já correu e barrou. Motivo? A UNE, aparelhada por eles, perde o monopólio e o lucro de cerca de R$ 200 milhões”, escreveu o deputado Tenente Coimbra (PL) em uma publicação nas redes sociais.
Já representantes do PT argumentam que a medida pode desarticular entidades representativas dos estudantes e enfraquecer o movimento estudantil, além de considerar o projeto uma tentativa de esvaziamento político de organizações historicamente vinculadas à defesa da educação pública.
A votação do PL promete ser mais um embate entre blocos ideológicos na Alesp, envolvendo não apenas a discussão sobre gratuidades e democratização do acesso à meia-entrada, mas também o financiamento e a atuação de entidades representativas no ambiente educacional.
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