O advogado criminalista João Francisco de Assis Neto foi condenado, nesta terça-feira (3), a quatro anos e dois meses de reclusão por violência doméstica contra sua ex-companheira, Adriana Bernardo Santos. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica de Maceió, que acatou integralmente os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).

A ação penal foi proposta pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, sob responsabilidade do promotor Magno Alexandre Moura, que destacou as agressões sofridas pela vítima ao longo de um relacionamento abusivo.

Além da pena de reclusão, o réu foi condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 40 mil por danos morais e de uma pensão de R$ 20 mil, destinada a custear moradia, alimentação e demais necessidades básicas da vítima.

Para o promotor Magno Moura, a sentença representa um avanço na proteção às mulheres. “A decisão mostra que o Sistema de Justiça está atento e comprometido com a proteção da mulher. Quando um homem agride uma mulher, ele violenta toda a sociedade, e isso o Ministério Público não tolera”, afirmou.