O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembolsou R$ 336 milhões em emendas parlamentares logo após um encontro entre os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda) com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. Segundo dados apurados pelo portal Metrópoles, o valor representa aproximadamente 5,3% dos R$ 6,3 bilhões em emendas que já foram autorizadas pelo Palácio do Planalto neste ano.

Para o orçamento de 2025, a expectativa é de que sejam destinados R$ 50,38 bilhões para emendas parlamentares. No entanto, até o início do segundo semestre, apenas 12,6% desse total havia sido efetivamente pago. O atraso na aprovação do Orçamento de 2024 — que só foi votado no fim de março —, aliado a seguidos atritos entre os Poderes, além de questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência na liberação desses recursos, têm dificultado a execução dos pagamentos.

A escassez de recursos gerou um cenário tão crítico que até mesmo integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm recorrido a líderes petistas para pedir a liberação de verbas. Parlamentares afirmam que a retenção das emendas tem contribuído para o esfriamento da relação entre o Legislativo e o Executivo.

Essa tensão se reflete nas votações: partidos da base aliada se juntaram à oposição para barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além disso, alguns já declararam que votarão contra a Medida Provisória (MP) enviada por Lula, que busca compensar o recuo no aumento da taxação.

Vale destacar que a maioria das emendas é do tipo impositiva, o que significa que o governo é legalmente obrigado a pagá-las. No entanto, o Planalto ainda possui margem para definir o ritmo dos repasses, o que se tornou uma ferramenta de negociação política com o Congresso.

Planalto tenta evitar derrota sobre o IOF e salvar parte da MP

Mesmo após o Ministério da Fazenda recuar na proposta de aumento do IOF, o presidente da Câmara, Hugo Motta, colocou na pauta desta segunda-feira (16) um projeto que anula o reajuste do imposto. A decisão surpreendeu a base do governo, especialmente porque, na semana anterior, Motta havia deixado uma reunião com ministros afirmando que o encontro tinha sido "histórico".

Nos bastidores, assessores de Lula já reconhecem as dificuldades para aprovar a MP de caráter arrecadatório que substitui o aumento do IOF. Líderes do PT acreditam que apenas uma parte da proposta conseguirá avançar no Congresso. Diante desse cenário, articulam uma estratégia de comunicação com foco na narrativa de que a disputa é entre “ricos e pobres”, numa tentativa de obter apoio popular e minimizar os danos políticos.