Hospitais privados e filantrópicos que possuem dívidas com a União poderão, a partir da próxima semana, se cadastrar para quitar débitos tributários prestando serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, foi detalhada nesta quarta-feira (25) e deve ter edital publicado nos próximos dias.

Segundo Padilha, o objetivo da iniciativa é reduzir as longas filas de espera por consultas, exames e cirurgias em áreas prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — o que representa cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos.

A expectativa do governo é iniciar os primeiros atendimentos já em agosto. A adesão será feita por meio de edital, a ser divulgado até cinco dias após a publicação da portaria que regulamenta a proposta.

Além de hospitais com dívidas, unidades privadas que estão em dia com o fisco também poderão participar, recebendo créditos tributários como contrapartida pelos atendimentos.

“Pela primeira vez, vamos ter um mecanismo que permite transformar dívidas com a União em cirurgias e exames diagnósticos para a população que espera atendimento no SUS”, afirmou o ministro da Saúde durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

Segundo Padilha, os hospitais interessados deverão apresentar uma lista de procedimentos que estão aptos a realizar. O Ministério da Saúde fará a análise com base na nova tabela do programa Agora Tem Especialistas, criada para substituir a antiga tabela SUS e oferecer valores mais atrativos a prestadores de serviço.

“O valor pago é competitivo, o que deve atrair profissionais e ampliar a capacidade de atendimento do SUS via rede privada, sem custo para o paciente”, completou.