Governo lança programa que prevê até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano. Filantrópicos e privados com débitos inscritos na Dívida Ativa oferecerão cirurgias, exames e consultas para reduzir valores devidos.

Hospitais privados e filantrópicos que possuem dívidas com a União poderão quitá-las, parcialmente, por meio da oferta de atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, anunciado nesta terça-feira (25) pelos ministérios da Saúde e da Fazenda, e será oficializada por portaria conjunta a ser publicada no Diário Oficial da União.

A iniciativa permitirá que instituições médicas ofereçam consultas, exames e cirurgias eletivas a pacientes do SUS em troca da redução de valores inscritos na Dívida Ativa. A expectativa do governo é ampliar o acesso a serviços especializados e, ao mesmo tempo, recuperar parte dos R$ 34 bilhões que estão parados em débitos com hospitais.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa tem potencial para viabilizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano. Os atendimentos serão priorizados para pacientes com maior tempo de espera nas filas do SUS, que devem ser atualizadas por estados e municípios em um painel digital de acesso público.

Modelo prevê abatimentos escalonados e metas mensais
A adesão será feita por meio eletrônico, com prazo de até cinco dias úteis após a publicação da portaria. Os hospitais terão de comprovar produção mínima mensal de R$ 100 mil em serviços — ou R$ 50 mil em regiões com baixa oferta.