O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) tem abandonado a postura meramente punitiva para assumir um papel ativo na conservação ambiental. A nova estratégia, segundo o promotor Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, envolve a articulação com instituições públicas e privadas, além de ações que engajam a população em temas como biodiversidade, uso sustentável de recursos e preservação de biomas ameaçados.

Durante a 1ª Semana da Sustentabilidade da Usina Caeté, realizada nesta terça-feira (1º) no Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Penedo, Fonseca destacou que o MPAL tem buscado um novo paradigma: agir antes que o dano ambiental aconteça. “O Ministério Público costumava atuar apenas depois do impacto ambiental. Agora, buscamos estratégias para evitar que o problema ocorra”, afirmou.

Um dos principais exemplos dessa mudança é o **Programa de Refaunação**, que prevê a reinserção de espécies da fauna silvestre em seus habitats originais. A iniciativa faz parte do Planejamento Estratégico 2023-2029 do órgão, que também inclui ações voltadas à ampliação e preservação de áreas de Mata Atlântica e Caatinga.

A promotora Lavínia Fragoso, da 5ª Promotoria de Justiça da Capital, explicou que o programa se desdobra em diversos Planos de Ação Estadual (PAEs), dentro da estratégia nacional chamada **Pró-Espécies**. Entre os animais em processo de reinserção estão o papagaio-chauá, o papagaio-do-mangue, o macaco-prego-galego, o macuco e o mutum-de-alagoas. “Esses animais estão voltando à natureza em áreas protegidas por meio de iniciativas articuladas com o setor privado e organizações da sociedade civil”, afirmou.

Além disso, o MPAL instituiu programas como o **Pró-Reservas** e o **Pró-Manguezais**, com foco na criação de novas áreas protegidas e apoio à regulamentação de **Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)**. Essas áreas, que continuam sendo propriedades privadas, são destinadas à preservação perpétua e também podem ser utilizadas para soltura de animais, pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo.

“O setor sucroenergético tem se mostrado um importante aliado. As RPPNs ajudam a proteger a biodiversidade e ainda contribuem para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, ressaltou Lavínia Fragoso.

Durante o evento, a Usina Caeté apresentou algumas de suas principais ações ambientais, como reúso de água, emissão zero de efluentes industriais (com aproveitamento para fertirrigação), uso do bagaço de cana para geração de bioenergia e manutenção de 12 mil hectares de áreas preservadas. A empresa também criou sete RPPNs em Alagoas.

O encontro foi encerrado com uma apresentação teatral do grupo do Sesi, que abordou, de forma lúdica, a importância do descarte adequado de resíduos sólidos para evitar impactos à fauna, solo e água.