O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu nesta sexta-feira (1º) a primeira sessão plenária após o recesso de julho com um discurso em defesa da atuação do ministro Alexandre de Moraes e da importância do STF na preservação da democracia brasileira.

“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, afirmou Barroso, em referência às ações de Moraes contra ataques ao sistema eleitoral e às instituições.

Durante o discurso, Barroso mencionou momentos da história do Brasil marcados por tentativas de golpe de Estado, ressaltando que a Constituição de 1988 permitiu ao país atravessar períodos turbulentos com estabilidade institucional. “A Constituição tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana. E não foram tempos banais”, disse, citando os dois impeachments presidenciais, a hiperinflação, escândalos de corrupção e tentativas de ruptura democrática.


Barroso descreveu uma série de episódios que, segundo ele, demonstram os riscos recentes à ordem democrática:

Tentativas de atentado à bomba no aeroporto de Brasília e na sede do STF;

Invasão da sede da Polícia Federal;
Ameaças a ministros do STF, incluindo tentativas de assassinato;
Acusações falsas de fraude eleitoral e mudança de relatório das Forças Armadas;
Acampamentos em frente a quartéis, pedindo intervenção militar;
Invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Para ele, a atuação do STF foi decisiva para impedir que o Brasil sofresse uma erosão democrática semelhante à de outros países. “Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática.”

Barroso também defendeu os processos em andamento no STF contra envolvidos nos ataques à democracia. “As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, transparência em todas as fases do julgamento, e sessões públicas acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade.”

“Democracia tem lugar para todos: conservadores, liberais e progressistas. Quem ganha as eleições, leva. Quem perde, pode tentar ganhar nas próximas. Mas todos devem respeitar as regras do jogo. Isso é uma democracia constitucional. A nossa causa; a nossa fé racional — e, como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada.”