Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no início da semana.

A portaria permite que operadoras de planos de saúde convertam dívidas de ressarcimento ao SUS em consultas, exames e cirurgias realizadas na rede privada. O objetivo é ampliar a oferta de serviços especializados e reduzir o tempo de espera na rede pública. Nesta primeira etapa, a expectativa do governo federal é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam transformados em atendimentos.

As operadoras que aderirem ao programa devem oferecer procedimentos nas áreas de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, consideradas as mais carentes de atendimento especializado. A definição da oferta levará em conta também a demanda apresentada por estados e municípios.

Para participar, as empresas precisam atender a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de comprovar capacidade técnica e operacional. Cada plano deverá disponibilizar uma matriz de serviços compatível com as necessidades do SUS.

Segundo a pasta, as operadoras deverão realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Em casos excepcionais, planos de menor porte poderão ter a meta reduzida para 50 mil atendimentos mensais, desde que atuem em regiões com carência de serviços de média e baixa complexidade. A cada serviço prestado será emitido o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), documento necessário para abater a dívida com o SUS.

A ANS informou que a iniciativa será acompanhada de mecanismos de fiscalização e penalidades continuam valendo em caso de descumprimento. “Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, afirmou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.