Nesta segunda-feira (04), o Procon Maceió informou que, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital alagoana. O objetivo foi verificar a qualidade e a regularidade na comercialização dos combustíveis, além de garantir os direitos dos consumidores.

Durante a ação, na semana passada, fiscais realizaram testes para medir a quantidade e a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores. Também foram analisadas notas fiscais de compra junto às distribuidoras para coibir eventuais abusos nos repasses de preços. A equipe checou ainda a documentação obrigatória dos estabelecimentos, como alvarás de funcionamento e certificados do Corpo de Bombeiros.

Outros pontos observados incluíram a forma de pagamento aceita pelos postos, a presença visível do Código de Defesa do Consumidor e a divulgação do número do Procon, todos itens exigidos por lei.

Segundo o coordenador de fiscalização do Procon Maceió, Daiwisson Alves, a parceria com a ANP tem sido essencial para ampliar o alcance e a efetividade das ações de fiscalização.

“Nosso foco é assegurar que o consumidor tenha acesso a combustíveis de qualidade e em quantidade correta, além de garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas”, afirmou.

A operação integra uma série de ações contínuas voltadas ao monitoramento do setor de combustíveis em Maceió.