A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado iniciou na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, a sabatina dos dois indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes em análise são o do desembargador federal Carlos Pires Brandão e o da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra. Após a etapa na comissão, ambos ainda precisam ser aprovados em votação pelo plenário do Senado.

Natural de Alagoas, Marluce Caldas integra o Ministério Público estadual desde 1986 e foi promovida a procuradora de Justiça em 2021. Com atuação destacada nas áreas criminal e de direitos humanos, ela participou ativamente das discussões que antecederam a criação da Lei Seca. Pós-graduada em Direito Constitucional e Processual, Marluce abriu sua fala na sabatina com um discurso marcado por emoção. “Fui tomada por um sentimento que vai além da formalidade institucional, uma emoção genuína de quem percorreu uma longa jornada na vida pública. Este momento representa, para mim, não apenas mais uma etapa do processo, mas a expressão viva da cidadania brasileira”, afirmou.

As indicações preenchem as cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz, que se aposentou em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, que deixou o tribunal em janeiro de 2024. Vaz também veio do Ministério Público, enquanto Magalhães era desembargadora federal antes de chegar ao STJ.

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, conforme o artigo 104 da Constituição. Um terço é escolhido entre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, outro terço entre magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, e o último terço é composto, em partes iguais e alternadas, por membros do Ministério Público e advogados.