Representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se reuniram para discutir os preparativos de uma capacitação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), prevista para acontecer em 15 de outubro. A formação contará com a presença de Denise Avelino, coordenadora nacional do programa, ligado ao governo federal.

A iniciativa pretende reunir representantes do Ministério Público de Alagoas (MPAL), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e dos conselhos tutelares — órgãos considerados portas de entrada do PPCAAM — para fortalecer a rede de proteção prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além da capacitação presencial, também estão previstas formações online direcionadas a cada categoria profissional envolvida no atendimento inicial de casos.

Durante o encontro, realizado na sede do TJ/AL na última terça-feira (12), Denise Avelino destacou a importância da atuação integrada entre instituições para garantir a eficácia do programa. “O foco é buscar alternativas e métodos de segurança para fortalecer o combate à violência letal contra crianças e jovens. É vital a atuação conjunta do Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e da Defensoria Pública", afirmou.

A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma, reforçou a importância da participação do sistema de justiça no processo. “É essencial a participação do Tribunal de Justiça e também dos outros órgãos que compõem a porta de entrada do PPCAAM, nesse momento de fortalecimento do programa. Com essa capacitação, Alagoas terá mais eficácia na aplicação do PPCAAM no estado”, afirmou.

Já a juíza Marina Gurgel, da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do TJ/AL, colocou o Judiciário à disposição para colaborar com a consolidação do programa em Alagoas. “O objetivo é fazer com que o programa de proteção, cofinanciado pelo Estado e pela União, possa funcionar de forma eficaz em Alagoas e se torne exemplo para o país”, disse.

Também participaram do encontro a secretária-executiva da Cidadania da Secdef, Marina Dantas; a assessora técnica da Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Priscila Morais; e o secretário da CEIJ do TJ/AL, Hamilton Ramos.