Durante fiscalização realizada na terça-feira (2) no município de Tanque D’Arca, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) encontrou diversos produtos vencidos sendo comercializados em estabelecimentos locais. A venda desses itens representa risco à saúde pública e configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os produtos fora do prazo de validade estavam bolachas, bebidas alcoólicas, fraldas descartáveis, produtos de limpeza e outros itens de uso diário. Todos foram recolhidos das prateleiras pela equipe de fiscalização do Procon, que integra a operação ao calendário de ações regulares do órgão no interior do estado.

A comercialização de produtos com validade expirada é considerada uma prática ilegal, podendo causar problemas de saúde nos consumidores, além de configurar violação aos direitos básicos previstos na legislação. Os estabelecimentos autuados terão prazo para apresentar defesa e poderão responder a processo administrativo. As penalidades variam de multas à interdição parcial ou total, dependendo da gravidade da infração.

Segundo o diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, o trabalho de fiscalização tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores. “Produtos vencidos não podem estar à disposição da população, e o Procon continuará atuando para coibir práticas abusivas em todo o estado”, afirmou.

O órgão reforça a importância da participação da população nesse processo. Caso encontre produtos vencidos à venda, o consumidor deve verificar a data de validade, exigir a troca ou reembolso e, se possível, registrar denúncia. O Procon/AL disponibiliza os canais 151, WhatsApp (82) 98883-7586, além de atendimento presencial mediante agendamento.