Um benefício conhecido como “auxílio folga” tem permitido que juízes e desembargadores de Sergipe aumentem significativamente seus salários mensais, chegando a receber até R$ 13,2 mil a mais, mesmo durante períodos de férias, feriados e recesso do Judiciário. O levantamento foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), que aponta a prática como uma forma indireta de elevação salarial dentro da magistratura.

O mecanismo, formalmente chamado de licença compensatória, está previsto em uma resolução do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Ele funciona da seguinte forma: a cada três dias trabalhados, o magistrado tem direito a um dia de folga. Caso opte por não utilizá-lo, pode acumular até dez dias de descanso por mês — que, por sua vez, são convertidos em indenização financeira paga pelo próprio tribunal.

Os valores variam conforme a posição na carreira: um juiz substituto pode receber cerca de R$ 11,3 mil extras, enquanto um desembargador pode alcançar o teto de R$ 13,2 mil mensais. Mesmo juízes de entrância inicial e final recebem quantias expressivas, com pagamentos de R$ 11,9 mil e R$ 12,5 mil, respectivamente.

A divulgação dos números reacende o debate sobre os chamados “penduricalhos” do Judiciário, benefícios que, somados aos salários, frequentemente ultrapassam o teto constitucional. A polêmica aumenta diante do fato de que os pagamentos podem ser feitos mesmo quando o magistrado já está afastado das funções — como em férias e recessos —, o que, segundo o Sindijus, fere os princípios da razoabilidade e da moralidade na administração pública.