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Governo Federal irá acionar judicialmente hotéis com preços abusivos para a COP30 em Belém
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal tomará medidas judiciais contra estabelecimentos hoteleiros que estejam cobrando preços exorbitantes para estadias durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) no mês de novembro.
Costa afirmou que a ação será judicial e tem como objetivo “trazer esses preços para o patamar da razoabilidade”. O ministro criticou o aumento desproporcional nas tarifas de hospedagem, especialmente em hotéis que utilizam prédios públicos ou que receberam recursos subsidiados. “Não é correto, não é justo que hotéis cobrem valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém”, declarou.
O ministro também ressaltou que Belém tem capacidade para receber o evento e garantir hospedagem de qualidade, com imóveis de padrão internacional disponíveis a preços compatíveis. Segundo Costa, é importante desfazer a narrativa de que a cidade não tem condições de sediar a COP30 devido à suposta falta de leitos de hospedagem. "Minha vinda aqui é para desconstruir essa narrativa, inclusive internacionalmente. Muito se falou nas últimas semanas, e houve quem defendesse a retirada da COP de Belém, em função de uma suposta escassez de leitos", afirmou.
Costa reconheceu, no entanto, que alguns estabelecimentos estão abusando nos preços e que as negociações com a Advocacia-Geral da União já foram iniciadas para buscar soluções legais para coibir esse tipo de prática.
O governo federal já investiu mais de R$ 4 bilhões na infraestrutura para a COP30, com a intenção de deixar um legado permanente para Belém. As obras de requalificação urbana, melhorias no transporte, avanços ambientais e renovação da infraestrutura estão em fase avançada. A Vila Líder, por exemplo, está 90% concluída e será usada após o evento como sede administrativa do governo estadual. O Aeroporto Internacional de Belém também está 95% pronto, enquanto a revitalização do Porto Futuro 2 e do Parque da Cidade já atingiram 99% de conclusão.
Em seu discurso, o ministro reforçou que o legado da COP30 deve ser a imagem de uma cidade acolhedora, com um povo caloroso e uma rica culinária. "Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo", concluiu Rui Costa, destacando que o objetivo é deixar uma impressão positiva para o mundo e fomentar o interesse pela Amazônia.
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