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Pitbulls sem focinheira podem render multa de até R$ 2,4 mil em Alagoas

Nova lei estadual exige o uso de guia curta e focinheira para cães de raças consideradas agressivas; donos que descumprirem podem ser multados e ter o animal apreendido

Por Redação 28/10/2025 10h10
Pitbulls sem focinheira podem render multa de até R$ 2,4 mil em Alagoas

O aumento de casos envolvendo ataques de cães em Alagoas acendeu um alerta nas autoridades e na população. Nas ruas e praças, ainda é comum ver tutores passeando com pitbulls e outras raças sem o uso de coleira ou focinheira, prática que agora é proibida pela nova Lei Estadual nº 9.622/2025, sancionada pelo governador Paulo Dantas.

A legislação define que cães classificados como potencialmente perigosos, como pitbull, rottweiler, fila brasileiro, dogue argentino, bull terrier e american bully, só podem circular em locais públicos com coleira, guia de até 1,5 metro e focinheira adequada.

Quem for flagrado descumprindo a norma poderá receber multa de 50 UPFALs, equivalente a cerca de R$ 2.432,50, além de ter o animal apreendido. Em caso de reincidência, o valor da penalidade dobra, podendo ultrapassar R$ 4,8 mil.

A lei também obriga os tutores a manter seus cães em espaços seguros, evitando fugas, e recomenda o adestramento básico com comprovação profissional. O objetivo é garantir mais segurança tanto para os animais quanto para quem convive com eles nos espaços públicos.

Nos últimos meses, registros de ataques e mordidas em diferentes cidades alagoanas reforçaram a importância da fiscalização. Especialistas destacam que o comportamento do cão está ligado à criação e responsabilidade do tutor,  e que cumprir a lei é essencial para evitar acidentes e manter a convivência harmoniosa.

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