O Ministério Público de Alagoas foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido a instituições que desenvolvem ações voltadas à prevenção e ao aprimoramento da atuação em casos de violência contra mulheres. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (10), na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a participação do promotor Lucas Saschida, que representou o MP alagoano.

A iniciativa, organizada pela Corregedoria Nacional em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, destacou unidades do Ministério Público que apresentaram práticas efetivas no enfrentamento ao feminicídio em 2025. O MPAL recebeu a certificação na categoria ouro, ao lado de outros MPs que tiveram resultados considerados de alto impacto em capacitações internas, melhoria dos fluxos de atendimento e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Durante o evento, autoridades ressaltaram o papel dos Ministérios Públicos na defesa dos direitos humanos, na aplicação da Lei Maria da Penha e na atuação contra a violência de gênero. A solenidade também marcou o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, que reúne diretrizes nacionais para aprimorar a atuação institucional.

Representando o MPAL, o promotor Lucas Saschida afirmou que a certificação reforça o compromisso da instituição com políticas de enfrentamento à violência de gênero e com o trabalho integrado entre corregedoria, ouvidoria, escola institucional e núcleos especializados. O procurador-geral de Justiça em exercício, Walber Valente de Lima, destacou que o reconhecimento reflete o esforço coletivo para aperfeiçoar ações e ampliar a proteção às mulheres. O corregedor-geral Eduardo Tavares afirmou que as ações de correição e capacitação têm fortalecido a atuação institucional em todo o estado, enquanto a promotora Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, ressaltou a importância de manter uma atuação técnica e humanizada para prevenir mortes e aprimorar políticas públicas.

Segundo o CNMP, o edital do selo mobilizou Ministérios Públicos de todo o país e resultou na capacitação de mais de seis mil membros e servidores para atuação com perspectiva de gênero. A solenidade reuniu representantes do sistema de Justiça, do Executivo e especialistas em políticas de enfrentamento à violência contra mulheres.