As companhias aéreas firmaram, nesta quinta-feira (25), um acordo com a Justiça de São Paulo com o propósito de agilizar a resolução de conflitos com clientes. O documento foi assinado pela Azul (AZUL4), Gol (GOLL4), Latam, Passaredo e MAP, juntamente com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Com o objetivo de buscar soluções para processo judicial entre as companhias aéreas e os clientes, a parceria prevê a realização de sessões de mediação. Essas sessões vão acontecer online em até 20 dias úteis após a solicitação. A duração máxima será de uma hora por sessão, com possibilidade de uma nova solicitação.
No ato solene de assinatura dos termos, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ricardo Mair Anafe, agradeceu à associação e às empresas participantes e destacou os benefícios dos métodos alternativos de solução de conflitos.

“A mediação é mais rápida, mais simples e menos custosa. Ela pacifica o conflito e a solução é perene, sem continuidade do processo. Também tem um efeito profilático com relação às demandas predatórias e o setor aéreo tem sentido o volume desse tipo de ação nos últimos anos”, afirmou no evento.

No momento, o projeto está sendo testado e abrange apenas conflitos nas regiões do Foro Regional do Jabaquara e do Foro Central, localizados na cidade de São Paulo. A expansão para o Foro Regional de Santo Amaro e para as comarcas de São José do Rio Preto, Guarulhos, Barueri e Campinas será realizada em uma fase posterior.