Alagoas
Maceió cria Comitê Intersetorial de secretarias para cuidar de migrantes índigenas venezuelanos
Reunião que definiu detalhes das ações foi realizada ontem; Defensoria, MP e Funai também integram Comitê
Maceió criou um Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos migrantes indígenas da etinia Waraos, da Venezuela, que agora vivem na cidade. A iniciativa foi tomada pela Prefeitura realizou em reunião, ontem, com representantes de diversas secretárias do Município.
Municipais de Assistência Social (Semas), de Educação (Semed), de Saúde (SMS), do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes), de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), e a de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet) e a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC).
A Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria Geral do Município também integram o comitê.
O secretário de Assistência Social de Maceió, Claydson Moura, falou sobre o dever de auxiliar os migrantes venezuelanos.
"As ações que forem pactuadas pelo Comitê serão cumpridas na integralidade. Nossa obrigação e nosso dever como seres humanos e Município é apoiar e auxiliar essas famílias", pontuou.
"Na próxima semana serão divulgadas as ações de cada pasta do Comitê Municipal Intersetorial de Atenção aos Migrantes. Todas as ações serão alinhadas e publicadas no Diário Oficial do Município, o mais breve possível, para a oficialização do comitê. O plano intersetorial executará, em conjunto, ações entre as secretarias em favor dos imigrantes", explicou a diretora de Proteção Social Especial da Semas, Tatiana Boia.
Ações da Prefeitura de Maceió para o indígenas da etnia Waraos
A Prefeitura de Maceió já atendeu a 13 grupos familiares, da etnia Warao, com ações na área de assistência social, educação e saúde, desde o dia 22 de março de 2021. Todas essas famílias já receberam ou continuam recebendo o auxílio moradia da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), como também receberam cestas básicas e tickets alimentação.
Todos os núcleos familiares foram inseridos no Cadastro Único, com cadastros atualizados, sendo beneficiários do Programa Auxílio Brasil e receberam também o auxílio emergencial, a fim de superarem a situação de extrema vulnerabilidade social em que se encontravam.
Atualmente, 7 grupos familiares continuam sendo acompanhados, com 67 pessoas. O restante se mudou para outros municípios como Arapiraca. Recentemente, essas 7 famílias atualizaram o cadastro no CadÚnico e fizeram o cadastro para o Cartão Criança Alagoana (CRIA).
O atendimento a essas famílias está sendo realizado com a articulação da Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cáritas de Maceió e Câmara de Vereadores de Maceió, mediando a interlocução com as demais políticas públicas municipais.
*Com Assessoria
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