Policiais Federais, em conjunto com servidores do IBAMA, deflagraram nesta terça-feira (8/11) operação policial dedicada a reprimir a ação de uma associação criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no estado do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas e era especializada na exploração ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil, no interesse da indústria internacional de acessórios de instrumentos musicais de corda, como arcos de violino.

Estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal de Linhares/ES. No Espírito Santo são cumpridos 2 em Domingos Martins, 1 em Santa Teresa, 2 em Linhares, 5 em Joao Neiva, 21 em Aracruz. Também estão sendo cumpridos 1 na cidade de São Gonçalo/RJ, 3 em Camacan/BA e 2 em Coruripe/AL.

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, além dos policiais federais lotados no Espírito Santo, a operação contou com a participação de outros 50 policiais do Rio de Janeiro, Bahia e Alagoas, além de 32 servidores do IBAMA.

O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de prova para desmantelar por completo o grupo criminoso dedicado ao cometimento de crimes contra à flora, contra à administração ambiental e outros crimes ambientais.

ENTENDA O CASO

As investigações se iniciaram após ações fiscalizatórias realizadas pelo IBAMA no âmbito da Operação “DÓ RÉ MI”, que resultaram em apreensões de mais de 42 mil varetas de Pau-brasil, além de mais de 150 toretes. No ano passado, quando da deflagração da primeira fase, foram apreendidas outras 32 mil varetas e 85 toretes.

Naquele momento, foram descobertos indícios que apontavam para a existência de uma associação criminosa envolvendo extratores, transportadores, intermediários, atravessadores, arqueiros e empresas de produção e exportação de acessórios de instrumentos musicais de corda. A atuação criminosa consistia em beneficiar o Pau-Brasil extraído clandestinamente de Unidades de Conservação Federal, especialmente do Parque Nacional do Pau-Brasil, visando à comercialização do produto acabado em formato de arcos de violino/contrabaixo, ou mesmo na forma de varetas (produto não finalizado) para o exterior, sem qualquer controle das autoridades brasileiras, mediante a burla nos canais de fiscalização da Receita e do Ibama.

O arco é o produto final produzido a partir da vareta. No Brasil as varetas são adquiridas por valores que giram entre 20 e 40 reais, ao passo que os arcos podem ser comercializados no exterior por até U$ 2.600 (R$ 14.600).

RAZÃO DO NOME

O nome Pau-Brasil, dado a árvore símbolo de nosso país, foi derivado de antigas nomenclaturas dadas pelos europeus colonizadores. Já em tupi-guarani, a árvore era chamada de Ibirapitanga, sendo que “ybirá” é árvore e “pitanga” significa vermelho.

PERÍCIA INOVADORA

Apoiando as investigações, a Perícia Criminal da PF utilizou um novo procedimento para determinar a procedência da madeira apreendida ao longo das ações da polícia. Trata-se da técnica conhecida como análise de isótopos estáveis.

De posse de amostras da madeira apreendidas na primeira fase, foi possível aos peritos criminais determinarem a origem da madeira ilegalmente extraída, como sendo o Parque Nacional Pau Brasil em Porto Seguro, Unidade de Conservação Federal onde a retirada das árvores é terminantemente proibida.

PARCERIA INTERNACIONAL

Buscando o maior alcance possível, a PF estabeleceu parceria com a U.S. Fish and Wildlife Service, agência do Governo dos Estados Unidos dedicada à repressão dos crimes envolvendo a pesca, a vida selvagem e os habitats naturais.

Como os arcos produzidos com Pau-Brasil ilegalmente extraído são destinados ao exterior, em grande parte, aos Estados Unidos, a agência foi acionada, na primeira fase da operação, para apoiar as ações da PF naquele país visando verificar a legalidade das importações e a existência de ramificações do esquema criminoso em território norte-americano.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados poderão responder pela prática de associação criminosa, contrabando, crimes contra à flora, por outros crimes ambientais e contra à administração ambiental, com penas combinadas que podem ultrapassar 15anos de prisão.

Por parte do produto do crime ter sido enviado ao exterior e por se tratar de espécie em extinção, a pena poderá ser agravada.