Um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho, na última quarta-feira (25), mostrou que os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022, durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Alagoas não registrou casos de resgate de trabalho escravo no ano passado, mas, em 26 anos – de 1995 a 2021 -, 846 trabalhadores já foram resgatados de situações de escravidão contemporânea no estado.

Para o procurador do MPT Tiago Cavalcanti, titular da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo em Alagoas, a quantidade de resgatados no país representa uma fração muito pequena da população brasileira submetida a condições de escravidão e que ainda aguarda resgate. O procurador destacou que, de acordo com a Organização Não Governamental Walk Free, o Brasil possui, atualmente, cerca de 400 mil pessoas submetidas a condições de escravidão.

De acordo com Tiago Cavalcanti, esse número vem aumentando em decorrência do agravamento, sobretudo nos últimos anos, das condições de vida da população mais vulnerável, e isso tem ficado evidente, sobretudo, com as condições gravíssimas a que estão submetidos os povos originários. Ele também destacou que é necessário adotar não apenas medidas repressivas no combate ao trabalho escravo, mas buscar uma atuação preventiva que permita ao trabalhador o acesso a direitos sociais e a outras garantias.

“É preciso que nós, órgãos públicos fiscalizadores, sociedade civil organizada, sobretudo o governo, enfrentemos o problema não apenas do ponto de vista repressivo, mas, sobretudo, preventivo. É preciso garantir políticas públicas de acesso a direitos sociais, é preciso garantir saúde, educação, trabalho decente, especialmente nas regiões menos favorecidas do nosso país, é preciso implementar políticas públicas assistencialistas, acolher essa parcela desfavorecida da população, e é preciso distribuir renda e repartir riquezas”, afirmou o procurador Tiago Cavalcanti.

Em 2022, o MPT em Alagoas realizou a primeira etapa de ações de um projeto estratégico que busca capacitar a rede de atendimento e acolhimento às vítimas de trabalho análogo à escravidão no estado. O procurador Tiago Cavalcanti visitou os Municípios de Roteiro, Penedo, Igreja Nova, Rio Largo e União dos Palmares, onde cerca de 200 profissionais da política de assistência social, política de atenção à mulher, conselhos tutelares, técnicos das áreas de saúde e educação e profissionais de organizações da sociedade civil parceiras foram capacitados para direcionar o trabalhador resgatado e suas famílias para programas sociais de previdência social, atendimento à saúde, educação e apoio à inclusão no trabalho digno.

Resgates de trabalho escravo

Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, 846 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Alagoas, no período de 1995 a 2021.

Os municípios nos quais foram registrados os resgates são Rio Largo, com 401 trabalhadores resgatados; Penedo, com 214 resgates; Feira Grande, com 90 resgates; União dos Palmares, com 52 trabalhadores resgatados; Roteiro, onde foram resgatados 51 trabalhadores; Colônia Leopoldina, que registrou 32 resgates; Flexeiras, com 5 resgates contabilizados; e Joaquim Gomes, com 1 resgate.

Já os setores econômicos mais envolvidos no trabalho análogo à escravidão no estado são a fabricação de açúcar em bruto, com 81% dos casos; fabricação de farinha de mandioca e derivados, com 11% dos resgates; cultivo de frutas de lavoura permanente (exceto laranja e uva), que representa 6% dos casos; e 1% dos resgates ocorreu em atividades de associações de defesa de direitos sociais.