Alagoas

DECISÃO

Vereador condenado por importunação sexual teve pena convertida em multa de cinco salários mínimos

01/06/2023 18h06
Vereador condenado por importunação sexual teve pena convertida em multa de cinco salários mínimos

A justiça condenou o vereador Fábio Rogério (PSB), de Maceió, por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, em 4 de maio deste ano. O parlamentar recebeu pena de dois anos e 11 meses de reclusão, que foi convertida em multa de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

O caso, que teria ocorrido em 9 de agosto de 2020, Dia dos Pais daquele ano, envolveu o vereador Fábio Rogério, na época conselheiro tutelar, e a vítima, uma jovem de 16 anos com transtornos psiquiátricos e que vivia sob a guarda dos avós e tios. Segundo a acusação, o vereador levou a adolescente para fazer uma caminhada na praia e teria praticado atos libidinosos com ela.

A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Maceió ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão judicial. Em nota encaminhada à assessoria de comunicação, a defesa do vereador informou que está recorrendo da decisão e que pretende provar a inocência do acusado.

Durante o processo, o vereador admitiu acompanhar a adolescente devido aos conflitos familiares que ela enfrentava. No dia dos fatos investigados, a jovem estava triste devido à data comemorativa do Dia dos Pais, e o vereador a convidou para um passeio. Segundo relato da vítima, ao chegarem à praia de Jatiúca, o vereador teria abraçado a jovem e passado a mão em suas nádegas, além de fazer comentários inapropriados sobre seu corpo.

A adolescente relatou que o vereador continuou a se aproximar dela de forma inadequada, tentando tocar seus seios e beijá-la. Assustada, ela alegou ter compromissos na igreja e o vereador a questionou se estava com medo. No caminho de volta, ele pediu desculpas e solicitou que ela não contasse a ninguém o que tinha ocorrido.

A vítima compartilhou a situação com sua avó e sua psicóloga, sendo informada pela profissional de saúde que havia sido vítima de assédio. No entanto, a avó optou por não levar o caso adiante. A adolescente, que já fazia tratamento psicológico, teve agravamento de seus danos psicológicos após o ocorrido.

Em nota, o vereador Fábio Rogério declarou que está recorrendo da decisão judicial e que teve a oportunidade de apresentar sua ampla defesa, com detalhes que o isentam de qualquer crime. Ele afirmou que sempre combateu a violência física ou sexual contra crianças e adolescentes,

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