Em uma iniciativa para fortalecer o acesso à cultura e educação no Brasil, o Ministério da Cultura (Minc) se reuniu, nessa quinta-feira (13), com gestores de todo o país para alinhar sobre o Acordo de Cooperação Federativa (ACF) estabelecido entre o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e os Sistemas Estaduais de Biblioteca. A equipe da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), representada pela Superintendência de Patrimônio e Diversidade Cultural e pelo Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de Alagoas, também participou da reunião.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, “a proposta de pactuação dos acordos com o SNBP visa não só restabelecer a formalização entre os sistemas, garantindo segurança jurídica, mas também promover o desenvolvimento de ações conjuntas para institucionalização, implantação e modernização das Bibliotecas Públicas, além da capacitação de profissionais do setor em todo o país”.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, destacou a importância dessa expansão para o estado. "Estamos comprometidos em proporcionar um acesso mais amplo à leitura e ao conhecimento para todos os alagoanos. Esta iniciativa do PNLD representa um avanço significativo para nossas bibliotecas públicas e comunitárias, promovendo a democratização e o acesso à leitura em nossa região”, destacou.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937 como Instituto Nacional do Livro. Em 1985, foi renomeada como Programa Nacional do Livro Didático. O PNLD avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias — entre outros materiais de apoio à prática educativa — de forma sistemática, regular e gratuita às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais, municipais e distritais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Em 2024, após a assinatura do Decreto nº 12.021, que amplia o PNLD, bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos, assim como bibliotecas comunitárias cadastradas no Ministério da Cultura, passarão a receber livros literários do PNLD, representando um investimento de R$ 50 milhões nas bibliotecas brasileiras. Essa iniciativa será implementada em todos os estados que firmaram o ACF com o Ministério da Cultura.

Com esta decisão, os espaços serão beneficiados com kits de livros anuais contendo mais de 500 exemplares, o que significativamente ampliará seus acervos literários. Além disso, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), devem ser adquiridos livros de autores e editoras locais, para enriquecer as coleções das bibliotecas.

A coordenadora de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Aline França, explicou como será feito o repasse dos livros aos equipamentos estaduais e municipais.

“Os sistemas estaduais irão ser nosso braço, já que a partir deles iremos ter as informações que serão a base do nosso repasse. Então é muito importante o incentivo do cadastro no sistema, pois os Kits serão direcionados diretamente a cada biblioteca através de seus endereços”, afirmou Aline França.

Para a coordenadora do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de Alagoas, Mira Dantas, este é o momento para os municípios que ainda não estão integrados ao sistema realizarem seus cadastros.

"Em Alagoas, contamos com 50 bibliotecas públicas e 7 comunitárias cadastradas em nosso sistema; no entanto, 44 municípios ainda não cadastraram seus equipamentos. Esta iniciativa transformará esses espaços e é fundamental que todos participem para não perderem a oportunidade de receber obras que certamente contribuirão para uma nova realidade em nossa população alagoana", falou.

Os gestores municipais e coordenadores que desejam cadastrar as bibliotecas na rede do Sistemas de Biblioteca Públicas de Alagoas, basta acessar o bibliotecas.al.gov.br e preencher o formulário.