Maceió sediou o 20º Encontro Nacional de Inteligência Fiscal (ENIF) entre os dias 20 e 23. O evento reuniu integrantes das unidades de inteligência fiscal de todos os estados e da Receita Federal do Brasil para discutir temas relacionados a fraudes fiscais e a cooperação entre instituições para enfrentar fraudes fiscais estruturadas.

Realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) em colaboração com o Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), a cerimônia de abertura ocorreu na Associação Comercial de Maceió, localizada no bairro Jaraguá. A iniciativa contou com duas palestras sobre fraudes fiscais estruturadas no contexto da Reforma Tributária.

A primeira foi conduzida por Carlos Xavier, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN). A segunda foi apresentada por Luiz Dias, assessor especial de projetos estratégicos da Sefaz, que deu continuidade ao tema discutido.

Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, ressaltou a importância da cooperação institucional e do aprimoramento das práticas de inteligência fiscal.

“Estamos focados em utilizar dados no combate a fraudes fiscais e isso só foi possível graças à cooperação institucional com o Ministério Público, a Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e outros órgãos essenciais. Nosso trabalho é resultado do diálogo contínuo com os estados e da busca por procedimentos modernos, promovendo um mercado mais justo e competitivo”, destacou.

De acordo com José Marconi da Silva, coordenador do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF), existe uma grande necessidade de adaptação e colaboração no combate a fraudes fiscais no cenário atual, que é caracterizado por rápidas mudanças tecnológicas e tributárias.

“A inteligência, por natureza, é um trabalho coletivo, não há espaço para ações isoladas ou para a construção de muros entre nossas instituições. Devemos nos ver como peças de um mesmo quebra-cabeça, no qual a cooperação e a troca de informações são essenciais para que possamos enxergar o quadro completo e, assim, antecipar e neutralizar as ameaças que nos cercam. A integração vai além da simples troca de informações; envolve construir uma cultura de confiança e fortalecer a colaboração. Devemos investir em processos, tecnologia e treinamentos que promovam uma estratégia coesa e conectada”, pontuou.

Na ocasião, a Sefaz realizou uma homenagem a João de Assis, auditor fiscal da Receita Estadual que foi vítima de homicídio no exercício regular de suas funções de fiscalização no ano de 2022. A equipe fazendária reconheceu sua integridade, dedicação e profundo compromisso com a justiça fiscal.

Segundo Renata Magarão, coordenadora da Unidade de Inteligência Fiscal (UNIF) de Alagoas, sediar o 20° ENF em Maceió é um grande marco para a Alagoas.

“O evento destaca o estado no cenário nacional de inteligência fiscal, promovendo a troca de conhecimentos, informações e operações em comum. A comunidade de inteligência fiscal é fortalecida por meio desse encontro, novas perspectivas de atuação e combate às fraudes fiscais estruturadas são idealizadas. O corpo técnico pode se organizar de forma integrada e direcionada, analisando o cenário atual e traçando perspectivas futuras de enfrentamento às fraudes", disse.

Renata complementa que o ENIF, como evento anual, representa e consolida oportunidades de trabalho que extrapolam regiões e fronteiras.

“Pela primeira vez, todos os estados, DF e Receita Federal estiveram presentes com representantes. Isso, por si só, já demonstra a importância e a relevância desse evento a nível nacional”.