Em meio ao movimento "Janeiro Branco", dedicado à saúde mental, a advogada Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, destaca as dificuldades que os trabalhadores enfrentam ao buscar apoio da previdência social durante afastamentos por problemas psicológicos.

"Os transtornos mentais ocupam o terceiro lugar da lista de afastamentos do trabalho pelo INSS, atrás apenas de lesões gerais e doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo. Essa constatação mostra a crescente realidade sobre o adoecimento mental no País que, segundo a OMS, tem mais de 19 milhões de pessoas com algum tipo de transtorno mental, como ansiedade e depressão."

Carla destaca que, apesar do aumento das discussões sobre o tema, os obstáculos persistem. A maior barreira é a dificuldade em provar o transtorno, diferente dos problemas físicos, tornando o caminho para obter o benefício mais desafiador.

"Ao contrário de um problema físico, o mental não é visto claramente e não há um processo com etapas estabelecidas como no aspecto físico, o que torna todo o caminho mais desafiador até conseguir o benefício", explica ela.

A advogada ressalta a complexidade da recuperação mental, que envolve variáveis difíceis de mensurar. "Temos um longo caminho pela frente para entender com mais clareza e, principalmente, respeitar e acompanhar o processo de recuperação, quando se tem, de um transtorno mental."

Apesar de reconhecimentos recentes, como a Síndrome de Burnout pela OMS e a atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho pelo Ministério do Trabalho no Brasil, a advogada destaca a necessidade de compreender os direitos previdenciários em casos de saúde mental.

Carla Benedetti explana sobre três caminhos possíveis dependendo do caso: o auxílio-doença para temporariamente incapacitados, a aposentadoria por invalidez para permanentemente incapacitados e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem não possui meios de se sustentar devido a uma condição de pobreza.